PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

    O pós-colonialismo e o pensamento descolonial envolvem a investigação da experiência do colonialismo e seus efeitos passados e presentes, tanto a nível local das ex-colônias, como nas relações globais. Ambos falam tanto sobre as condições sob as quais se fortaleceram o imperialismo e o colonialismo quanto sobre as condições que se seguem ao final do colonialismo. Pós-colonial desgina não apenas um período que sucedeu a outro, mas toda a cultura condicionada pelo processo colonial desde o momento da colonização até o presente, uma vez que existe uma continuidade nos temas e nas preocupações durante todo o processo iniciado com a expansão imperial europeia. Os estudos pós-coloniais têm levantado questões fundamentais e provocativas sobre a estrutura epistemológica do poder e os fundamentos culturais da resistência, sobre a relação porosa entre sociedades coloniais e as metropolitanas, sobre a construção de identidade de grupos no contexto da formação do estado, e mesmo sobre a natureza e os usos da evidências históricas.

 

    Ainda pouco conhecidos no Brasil e, especialmente, na área jurídica, a matriz teórica representada pelo pós-colonialismo e pelos estudos descoloniais propõe uma alternativa aos discursos hegemônicos, não com o propósito de superá-los, mas de ampliar o conhecimento com outra perspectiva: a daqueles que, até agora, foram apenas objeto de conhecimento, de modo a liberá-lo da necessidade de referir a um locus privilegiado e pré-concebido de enunciação, a saber, ocidental, como condição para sua legitimidade. Trata-se de "descolonizar" o conhecimento, no sentido de permitir a inclusão de outras falas, variadas visões de mundo, histórias esquecidas, outros valores que não somente os ocidentais, e, assim, propor alternativas ao eurocentrismo. Ou seja, busca-se diversificar o locus epistemológico de enunciação, substituindo-o por um campo interdiscursivo e intercultural complexo, ocupado por muitos atores.

 

    Este livro foi organizado pelos Doutores ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS, DOGLAS CESAR LUCAS e FERNANDA FRIZZO BRAGATO e contou com a participação e colaboração dos seguintes autores: Peter Fitzpatrick, Miguel Rábago Dorbecker, André Leonardo Copetti Santos, Oscar Guardiola-Rivera, Doglas Cesar Lucas e Ana Righi Cenci, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Luciana Ballestrin, Roger Merino Acuña e César Augusto Baldi.